Home- busca: Erro grosseiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:05
Corte recisório.
O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31
Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.
apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:53
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista
A concessionária alegou que haveria erro de avaliação do recurso, porquanto a decisão por ela
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:13
Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado
O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diagnóstico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33
Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais
Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14
STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez
Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:02
Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado
Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18
Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal
em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:13
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
SDI-2 afastou sua alegação de que houve erro de fato.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 09:34
Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças
Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:49
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica
A autora da ação alegava erro médico e pedia indenização por danos morais e materiais. Citou
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:45
STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV
Servidores Públicos reclamaram as diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal
A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:40
Paciente que teve o rosto deformado em cirurgia vai receber R$ 20 mil de indenização
Após perícia, foi constatado que houve erro médico no procedimento de correção de desvio de septo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:10
Primeira Seção julgará reclamações contra colégio recursal de Itapetininga (SP)
sobre as diferenças salariais decorrentes de erro na conversão para URV
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10
TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo
Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:53
Civil. Ação de cumprimento de promessa de recompensa. Promoção "cartelas olímpicas da coca-cola".
Ré que pretende se eximir do pagamento do prêmio sob o argumento de que as tampas apresentadas pelo autor estariam com erro de impressão. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.
Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial
